Novos Juízos em Penafiel, Marco de Canaveses e Almada
Novas instâncias judiciárias entraram em funcionamento, a 1 de setembro, em Penafiel, Marco de Canaveses e Almada.
Balança como símbolo da Justiça (ShutterStock)
No dia 1 de setembro entraram em funcionamento o Juízo de Instrução Criminal de Penafiel, o Juízo de Família e Menores de Marco de Canavezes e o Juízo de Trabalho de Almada, de acordo com o previsto nas Portarias n.º 132/2020 de 28 de maio e n.º 170/2020, de 13 de julho.
Para a entrada em funcionamento destas três novas instâncias, a área de Tecnologias de Informação e Comunicação do IGFEJ assegurou a configuração dos diversos equipamentos e dos sistemas de informação de suporte, nomeadamente do sistema CITIUS e, no caso do Juízo de Trabalho de Almada, a operação de movimentação de processos do Barreiro, de acordo com a respetiva jurisdição.
Em Penafiel, o Juízo de Instrução Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Este está já a funcionar, juntamente com o DIAP, num edifício do quartel da GNR remodelado e adaptado de raiz pelo Departamento de Gestão de Empreendimentos do IGFEJ.
De referir que estas alterações se enquadram na reconfiguração da organização judiciária que pretende promover a proximidade e eficiência dos serviços aproximando a justiça do cidadão.