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Conselho Diretivo

O Conselho Diretivo é o órgão máximo do IGFEJ, sendo composto por um Presidente, um Vice-Presidente e dois Vogais:

Presidente do Conselho Diretivo

Maria Rosa Tobias Sá

Vice-presidente

João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes

Vogais do Conselho Diretivo

Vasco José Manso de Oliveira Costa

Gonçalo José Semedo Ávila Trindade

Nomeação dos Dirigentes Superiores

Despacho n.º 5730/2023 | Designa, para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, o licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes, com efeitos a 8 de maio de 2023
Despacho n.º 13781/2022 | Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o licenciado Gonçalo José Semedo Ávila Trindade
Despacho n.º 13780/2022 | Exonera a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Despacho n.º 11396/2022, Diário da República n.º 185/2022, Série II de 23 de setembro | Designa para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a Prof.ª Doutora Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa, com efeitos a 19 de setembro de 2022
Despacho n.º 3205/2021, Diário da República n.º 59/2021, Série II de 25 de março | Designa a mestre Maria Rosa Tobias Sá para exercer em comissão de serviço o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Despacho n.º 11296/2020, Diário da República n.º 224/2020, Série II de 17 de novembro | Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues, com efeitos a 1 de novembro de 2020.
Despacho n.º 9020/2016, Diário da República n.º 134/2016, Série II de 14 de julho | Designa o licenciado Vasco José Manso de Oliveira Costa para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação dos dirigentes intermédios

Despacho n.º 7732/2023, de 26 de julho | Designação em substituição da licenciada Liza Tânia Rodrigues Cardoso para o cargo de coordenadora do Núcleo de Registo e Afetação do Património
Despacho n.º 2562/2023, de 23 de fevereiro | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Planeamento, Organização e Controlo Interno da licenciada Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho
Despacho n.º 14763/2022, de 28 de dezembro | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Empreendimentos do mestre Bruno César Diogo Martins Afonso

Despacho n.º 11955/2022, de 12 de outubro | Designação em regime de substituição da diretora do Departamento de Gestão Patrimonial do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. da licenciada Maria Beatriz Abranches Alvarinhas Fareleira
Aviso n.º 18882/2022, de 30 de setembro | Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo Jurídico e do Contencioso

Despacho (extrato) n.º 11474/2022, de 27 de setembro | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Elaboração de Projetos da licenciada Maria Inês de Carvalho Valença Pinto Nunes
Despacho n.º 9471/2022, de 2 de agosto | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Orçamental do licenciado Flávio João Brandão do Carmo
Despacho (extrato) n.º 3872/2022, de 1 de abril | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de diretora do Gabinete de Administração de Bens da licenciada Ana Isabel Estevinho Marcolino
Despacho (extrato) n.º 3766/2022, de 31 de março | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador do Núcleo de Administração de Plataformas Partilhadas do licenciado Rui Manuel Margarido Carapeto
Despacho (extrato) n.º 3767/2022, de 31 de março | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da mestre Mariana Sofia Ribeiro Ferreira
Despacho n.º 9897/2021, de 12 de outubro | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Conservação do Património da licenciada Ana Beatriz Ramalhosa Massaroco de Almeida Santos
Despacho (extrato) n.º 6197/2021, de 24 de junho | Designação em comissão de serviço para o cargo de coordenador do Núcleo de Administração de Sistemas e Redes do licenciado Nuno Alexandre Veloso Ferreira Zulmiro
Despacho n.º 3450/2021, de 31 de março | Designação da licenciada Carla Maria de Jesus Beirão Correia Cardoso para o cargo de coordenadora do Núcleo de Contratação
Despacho n.º 12325/2020, de 18 de dezembro | Designação da mestre Cristina Maria de Jesus Gonçalves como coordenadora do Núcleo de Contabilidade do IGFEJ, I. P.
Despacho n.º 2105/2020, de 13 de fevereiro | Designação da licenciada Sandra Marina Teixeira Esteves Candeias para o cargo de diretora do Departamento de Administração Geral
Despacho n.º 2106/2020, de 13 de fevereiro | Designação da licenciada Maria Beatriz Abranches Alvarinhas Fareleira como coordenadora do Núcleo de Registo e Afetação do Património
Despacho n.º 11193/2019, de 28 de novembro | Designação da Dra.ª Rosa Maria Mota Bernardo para o cargo de coordenadora do Núcleo Jurídico e do Contencioso
Despacho n.º 6491/2019, de 18 de Julho | Designação da Dra. ª Vanda Isabel de Jesus Soares Simões para o cargo de diretora do Departamento de Gestão Financeira
Despacho n.º 2053/2019, de 28 de fevereiro | Nomeação em comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Mendes Afonso para o cargo de direção intermédia - diretor do Departamento de Arquitetura de Sistemas, do IGFEJ, I. P.
Despacho n.º 2054/2019, de 28 de fevereiro | Nomeação em comissão de serviço do mestre Bruno César Diogo Martins Afonso para o cargo de direção intermédia - Coordenador do Núcleo de Revisão de Projetos e Fiscalização de Obras, do IGFEJ, I. P.
Aviso n.º 10635/2018, de 6 de agosto | Nomeação em regime de substituição do licenciado Tiago dos Santos Borges Lourenço - Coordenador do Núcleo de Arquitetura e Sistemas de Informação para a área dos Registos, do IGFEJ, I.P.
Despacho (extrato) n.º 12615/2014, de 15 de outubro | Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Arquitetura de Serviços e Plataformas Partilhadas, do licenciado José António Silvestre de Moura
Despacho (extrato) n.º 353/2013, de 8 de janeiro | Nomeação em regime de substituição no cargo de Coordenadora do Núcleo dos Processos Jurídicos (atual Núcleo das Custas Processuais e Apoio Judiciário), a licenciada Maria do Carmo da Cunha Viana

Delegação e subdelegação de competências nos vogais, diretores de departamento e coordenadores de núcleo:

Despacho n.º 9589/2023, de 19 de setembro | Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo
Despacho n.º 9590/2023, de 19 de setembro | Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo Vasco José Manso de Oliveira Costa
Despacho n.º 7301/2023, de 11 de julho | Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo
Deliberação n.º 600/2023, de 14 de junho | Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos seus membros;
Despacho n.º 3432/2023 de 16 de março | Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo
Despacho n.º 3433/2023 de 16 de março | Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo, Vasco José Manso de Oliveira Costa
Despacho n.º 2396/2023, de 17 de fevereiro | Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo
Deliberação n.º 107-A/2023 | Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos seus membros
Despacho n.º 1212-A/2023 | Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Despacho n.º 14342/2022 | Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo
Deliberação n.º 1277/2022, de 24 de novembro | Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos seus membros

Despacho n.º 4417/2021, de 30 de abril | Delegação e subdelegação de competências da Presidente do Conselho Diretivo na Diretora do Gabinete de Administração de Bens.
Despacho n.º 1990/2021, de 23 fevereiro | Delegação e subdelegação de competências do Vogal do Conselho Diretivo, Eng.º Vasco Costa, no Diretor do Departamento de Gestão Patrimonial.
Despacho n.º 12459/2020, de 22 de dezembro | Delegação e subdelegação de competências da Presidente do Conselho Diretivo nos Vogais do Conselho Diretivo, na Diretora do Departamento de Gestão Financeira, na Diretora do Departamento de Administração Geral, na Diretora do Gabinete de Administração de Bens e na Coordenadora do Núcleo de Planeamento, Organização e Controlo Interno.
Deliberação n.º 1220/2020, de 2 de dezembro| Delegação de competências do Conselho Diretivo do IGFEJ, I. P., nos seus membros.

Fiscal Único

O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial do Instituto.

Esta função é desempenhada pelo revisor oficial de contas Luis Manuel da Silva Rosa, representante da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas CRC — Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SCROC, L.da.

Despacho de nomeação

Informação atualizada a 19 setembro 2023 13:42