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Sobre o IGFEJ

Organização

Conselho Diretivo

O Conselho Diretivo é o órgão máximo do IGFEJ, sendo composto por um Presidente, um Vice-Presidente e dois Vogais:

 

Presidente do Conselho Diretivo

Maria Rosa Tobias Sá

 

Vice-presidente

João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes

 

Vogais do Conselho Diretivo

Augusto Miguel da Gama Antunes de Albuquerque

 

 

Nomeação dos Dirigentes Superiores

 

Nomeação dos dirigentes intermédios

  • Aviso n.º 18620/2024/2, de 26 de agosto | Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Beatriz Ramalhosa Massaroco de Almeida Santos no cargo de coordenadora do Núcleo de Conservação do Património, do Departamento de Gestão Patrimonial.
  • Despacho n.º 9500/2024, de 20 de agosto |  Designação, em regime de substituição, do licenciado Flávio João Brandão do Carmo para o cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira.
  • Despacho n.º 9501/2024, de 20 de agosto |  Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria do Carmo da Cunha Viana para o cargo de coordenadora do Núcleo das Custas Processuais e Apoio Judiciário.
  • Despacho (extrato) n.º 3089/2024 de 25 de março | Designação em substituição da licenciada Inês Catarina Simões Correia de Sousa Leal para o cargo de coordenadora do Núcleo de Revisão de Projetos e Fiscalização de Obras.
  • Despacho n.º 1987/2024, de 21 de fevereiro |  Designação em substituição do licenciado Bruno de Castro Garcia do Couto Cabral para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Orçamental
  • Despacho n.º 7732/2023, de 26 de julho |  Designação em substituição da licenciada Liza Tânia Rodrigues Cardoso para o cargo de coordenadora do Núcleo de Registo e Afetação do Património
  • Despacho n.º 2562/2023, de 23 de fevereiro | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Planeamento, Organização e Controlo Interno da licenciada Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho

  • Despacho n.º 2395/2023, de 17 de fevereiro | Designação em substituição da mestre Sara Margarida Rodrigues da Rocha Diogo Augusto Pedroso para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos

  • Despacho n.º 14763/2022, de 28 de dezembro | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Empreendimentos do mestre Bruno César Diogo Martins Afonso

  • Despacho n.º 11955/2022, de 12 de outubroDesignação em regime de substituição da diretora do Departamento de Gestão Patrimonial do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.  da licenciada Maria Beatriz Abranches Alvarinhas Fareleira

  • Aviso n.º 18882/2022, de 30 de setembro | Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo Jurídico e do Contencioso

 

 

Delegação e subdelegação de competências nos vogais, diretores de departamento e coordenadores de núcleo:

  • Despacho n.º 4417/2021, de 30 de abril | Delegação e subdelegação de competências da Presidente do Conselho Diretivo na Diretora do Gabinete de Administração de Bens.
  • Despacho n.º 1990/2021, de 23 fevereiro | Delegação e subdelegação de competências do Vogal do Conselho Diretivo, Eng.º Vasco Costa, no Diretor do Departamento de Gestão Patrimonial.
  • Despacho n.º 12459/2020, de 22 de dezembro | Delegação e subdelegação de competências da Presidente do Conselho Diretivo nos Vogais do Conselho Diretivo, na Diretora do Departamento de Gestão Financeira, na Diretora do Departamento de Administração Geral, na Diretora do Gabinete de Administração de Bens e na Coordenadora do Núcleo de Planeamento, Organização e Controlo Interno.
  • Deliberação n.º 1220/2020, de 2 de dezembro| Delegação de competências do Conselho Diretivo do IGFEJ, I. P., nos seus membros.

Fiscal Único

O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial do Instituto.

Esta função é desempenhada pelo revisor oficial de contas Luis Manuel da Silva Rosa, representante da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas CRC — Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SCROC, L.da.

Despacho de nomeação

Informação atualizada a 27 agosto 2024 10:28