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Conselho Diretivo

O Conselho Diretivo é o órgão máximo do IGFEJ, sendo composto por um Presidente, um Vice-Presidente e dois Vogais:

Presidente do Conselho Diretivo

Ana Luísa Machado

Vice-presidente

João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes

Vogais do Conselho Diretivo

Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues

Augusto Miguel da Gama Antunes de Albuquerque

Nomeação dos Dirigentes Superiores

Despacho n.º 14923/2024 de 18 de dezembro de 2024 | Cessação do mandato da mestre Maria Rosa Tobias Sá no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Despacho n.º 11146/2024 de 23 de setembro | Nomeia a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues para o cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Despacho n.º 9870/2024 | Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o licenciado Augusto Miguel da Gama Antunes de Albuquerque.
Deliberação n.º 926/2024 | Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Despacho n.º 6860/2024 | Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo.
Despacho n.º 5730/2023 | Designa, para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, o licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes, com efeitos a 8 de maio de 2023
Despacho n.º 13781/2022 | Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o licenciado Gonçalo José Semedo Ávila Trindade
Despacho n.º 13780/2022 | Exonera a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Despacho n.º 11396/2022, Diário da República n.º 185/2022, Série II de 23 de setembro | Designa para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a Prof.ª Doutora Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa, com efeitos a 19 de setembro de 2022
Despacho n.º 3205/2021, Diário da República n.º 59/2021, Série II de 25 de março | Designa a mestre Maria Rosa Tobias Sá para exercer em comissão de serviço o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Despacho n.º 11296/2020, Diário da República n.º 224/2020, Série II de 17 de novembro | Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues, com efeitos a 1 de novembro de 2020.
Despacho n.º 9020/2016, Diário da República n.º 134/2016, Série II de 14 de julho | Designa o licenciado Vasco José Manso de Oliveira Costa para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Nomeação dos dirigentes intermédios

Despacho n.º 13175/2024 de 7 de novembro | Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Beatriz Abranches Alvarinhas Fareleira para o cargo de diretora do Departamento de Gestão Patrimonial.
Aviso n.º 24016/2024/2 de 29 de outubro | Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Mendes Afonso no cargo de diretor do Departamento de Arquitetura de Sistemas.
Aviso n.º 18620/2024/2, de 26 de agosto | Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Beatriz Ramalhosa Massaroco de Almeida Santos no cargo de coordenadora do Núcleo de Conservação do Património, do Departamento de Gestão Patrimonial.
Despacho n.º 9500/2024, de 20 de agosto | Designação, em regime de substituição, do licenciado Flávio João Brandão do Carmo para o cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira.
Despacho n.º 9501/2024, de 20 de agosto | Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria do Carmo da Cunha Viana para o cargo de coordenadora do Núcleo das Custas Processuais e Apoio Judiciário.

Aviso n.º 6479/2024/2 de 26 de março | Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Margarido Carapeto para o cargo de diretor do Departamento de Serviços de Suporte Tecnológico.
Despacho (extrato) n.º 3149/2024 de 25 de março | Designação, em substituição, da mestre Cristina Isabel Figueiredo de Almeida Marques como coordenadora do Núcleo de Administração de Plataformas Partilhadas.
Despacho (extrato) n.º 3148/2024 de 25 de março | Designação, em substituição, do licenciado Mário Filipe dos Reis Amado para o cargo de coordenador do Núcleo de Administração de Sistemas e Redes.

Despacho (extrato) n.º 3089/2024 de 25 de março | Designação em substituição da licenciada Inês Catarina Simões Correia de Sousa Leal para o cargo de coordenadora do Núcleo de Revisão de Projetos e Fiscalização de Obras.
Despacho n.º 1987/2024, de 21 de fevereiro | Designação em substituição do licenciado Bruno de Castro Garcia do Couto Cabral para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Orçamental
Despacho n.º 7732/2023, de 26 de julho | Designação em substituição da licenciada Liza Tânia Rodrigues Cardoso para o cargo de coordenadora do Núcleo de Registo e Afetação do Património
Despacho n.º 2395/2023, de 17 de fevereiro | Designação em substituição da mestre Sara Margarida Rodrigues da Rocha Diogo Augusto Pedroso para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos
Despacho n.º 14763/2022, de 28 de dezembro | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Empreendimentos do mestre Bruno César Diogo Martins Afonso
Despacho n.º 11955/2022, de 12 de outubro | Designação em regime de substituição da diretora do Departamento de Gestão Patrimonial do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. da licenciada Maria Beatriz Abranches Alvarinhas Fareleira
Aviso n.º 18882/2022, de 30 de setembro | Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo Jurídico e do Contencioso

Despacho (extrato) n.º 11474/2022, de 27 de setembro | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Elaboração de Projetos da licenciada Maria Inês de Carvalho Valença Pinto Nunes
Despacho (extrato) n.º 3872/2022, de 1 de abril | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de diretora do Gabinete de Administração de Bens da licenciada Ana Isabel Estevinho Marcolino
Despacho n.º 9897/2021, de 12 de outubro | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Conservação do Património da licenciada Ana Beatriz Ramalhosa Massaroco de Almeida Santos
Despacho n.º 3450/2021, de 31 de março | Designação da licenciada Carla Maria de Jesus Beirão Correia Cardoso para o cargo de coordenadora do Núcleo de Contratação
Despacho n.º 12325/2020, de 18 de dezembro | Designação da mestre Cristina Maria de Jesus Gonçalves como coordenadora do Núcleo de Contabilidade do IGFEJ, I. P.
Despacho n.º 2105/2020, de 13 de fevereiro | Designação da licenciada Sandra Marina Teixeira Esteves Candeias para o cargo de diretora do Departamento de Administração Geral
Despacho n.º 2106/2020, de 13 de fevereiro | Designação da licenciada Maria Beatriz Abranches Alvarinhas Fareleira como coordenadora do Núcleo de Registo e Afetação do Património
Despacho n.º 11193/2019, de 28 de novembro | Designação da Dra.ª Rosa Maria Mota Bernardo para o cargo de coordenadora do Núcleo Jurídico e do Contencioso
Despacho n.º 2053/2019, de 28 de fevereiro | Nomeação em comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Mendes Afonso para o cargo de direção intermédia - diretor do Departamento de Arquitetura de Sistemas, do IGFEJ, I. P.
Aviso n.º 10635/2018, de 6 de agosto | Nomeação em regime de substituição do licenciado Tiago dos Santos Borges Lourenço - Coordenador do Núcleo de Arquitetura e Sistemas de Informação para a área dos Registos, do IGFEJ, I.P.
Despacho (extrato) n.º 12615/2014, de 15 de outubro | Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Arquitetura de Serviços e Plataformas Partilhadas, do licenciado José António Silvestre de Moura

Delegação e subdelegação de competências nos vogais, diretores de departamento e coordenadores de núcleo:

Despacho n.º 14181/2024 de 29 de novembro | Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo em vários diretores de departamento e coordenadores de núcleo.
Despacho n.º 14182/2024 de 29 de novembro | Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo no vice-presidente, nos vogais, nos diretores de Departamento e nos coordenadores de Núcleo.
Despacho n.º 14183/2024 de 29 de novembro | Delegação e subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo em vários diretores de departamento e coordenadores de núcleo.
Despacho n.º 14184/2024 de 29 de novembro | Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues no diretor do Departamento de Serviços de Suporte Tecnológico (DSST), Rui Manuel Margarido Carapeto, e no diretor do Departamento de Arquitetura de Sistemas (DAS), Jorge Manuel Mendes Afonso.
Despacho n.º 13170/2024 de 7 de novembro | Subdelega no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de aquisição de licenciamento Microsoft e a contratação de serviços conexos.
Despacho n.º 12841/2024 de 29 de outubro | Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Deliberação n.º 1410/2024, de 29 de outubro | Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos seus membros.
Despacho n.º 11146/2024 de 23 de setembro | Subdelega competências no conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Despacho n.º 9589/2023, de 19 de setembro | Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo
Despacho n.º 9590/2023, de 19 de setembro | Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo Vasco José Manso de Oliveira Costa
Despacho n.º 7301/2023, de 11 de julho | Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo
Deliberação n.º 600/2023, de 14 de junho | Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos seus membros;
Despacho n.º 3432/2023 de 16 de março | Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo
Despacho n.º 3433/2023 de 16 de março | Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo, Vasco José Manso de Oliveira Costa
Despacho n.º 2396/2023, de 17 de fevereiro | Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo
Deliberação n.º 107-A/2023 | Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos seus membros
Despacho n.º 1212-A/2023 | Subdelegação de competências da vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Despacho n.º 14342/2022 | Delegação e subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo
Deliberação n.º 1277/2022, de 24 de novembro | Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., nos seus membros

Despacho n.º 4417/2021, de 30 de abril | Delegação e subdelegação de competências da Presidente do Conselho Diretivo na Diretora do Gabinete de Administração de Bens.
Despacho n.º 1990/2021, de 23 fevereiro | Delegação e subdelegação de competências do Vogal do Conselho Diretivo, Eng.º Vasco Costa, no Diretor do Departamento de Gestão Patrimonial.
Despacho n.º 12459/2020, de 22 de dezembro | Delegação e subdelegação de competências da Presidente do Conselho Diretivo nos Vogais do Conselho Diretivo, na Diretora do Departamento de Gestão Financeira, na Diretora do Departamento de Administração Geral, na Diretora do Gabinete de Administração de Bens e na Coordenadora do Núcleo de Planeamento, Organização e Controlo Interno.
Deliberação n.º 1220/2020, de 2 de dezembro| Delegação de competências do Conselho Diretivo do IGFEJ, I. P., nos seus membros.

Fiscal Único

O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial do Instituto.

Esta função é desempenhada pelo revisor oficial de contas Luis Manuel da Silva Rosa, representante da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas CRC — Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SCROC, L.da.

Despacho de nomeação

Informação atualizada a 18 dezembro 2024 10:39