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Sobre o IGFEJ

Organização

Conselho Diretivo

O Conselho Diretivo é o órgão máximo do IGFEJ, sendo composto por um Presidente, um Vice-Presidente e dois Vogais:

 

Presidente do Conselho Diretivo

Maria Rosa Tobias Sá

 

Vice-presidente

João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes

 

Vogais do Conselho Diretivo

Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues

Augusto Miguel da Gama Antunes de Albuquerque

 

 

 

Nomeação dos Dirigentes Superiores

  • Despacho n.º 11146/2024 de 23 de setembro | Nomeia a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues para o cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
  • Despacho n.º 9870/2024 |  Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o licenciado Augusto Miguel da Gama Antunes de Albuquerque.
  • Deliberação n.º 926/2024 | Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
  • ​Despacho n.º 6860/2024 | Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo.
  • Despacho n.º 5730/2023 | Designa, para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, o licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes, com efeitos a 8 de maio de 2023

  • Despacho n.º 13781/2022 | Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o licenciado Gonçalo José Semedo Ávila Trindade
  • Despacho n.º 13780/2022 | Exonera a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
  • Despacho n.º 11396/2022, Diário da República n.º 185/2022, Série II de 23 de setembro | Designa para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a Prof.ª Doutora Isabel Maria Mexia Esteves da Rosa, com efeitos a 19 de setembro de 2022

  • Despacho n.º 3205/2021, Diário da República n.º 59/2021, Série II de 25 de março | Designa a mestre Maria Rosa Tobias Sá para exercer em comissão de serviço o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
  • Despacho n.º 11296/2020, Diário da República n.º 224/2020, Série II de 17 de novembro | Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a licenciada Rosália Celina Ramoa da Silva Rodrigues, com efeitos a 1 de novembro de 2020.
  • Despacho n.º 9020/2016, Diário da República n.º 134/2016, Série II de 14 de julho | Designa o licenciado Vasco José Manso de Oliveira Costa para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

 

Nomeação dos dirigentes intermédios

  • Despacho n.º 13175/2024 de 7 de novembro | Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Beatriz Abranches Alvarinhas Fareleira para o cargo de diretora do Departamento de Gestão Patrimonial.

  • Aviso n.º 24016/2024/2 de 29 de outubro |  Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Mendes Afonso no cargo de diretor do Departamento de Arquitetura de Sistemas.
  • Aviso n.º 18620/2024/2, de 26 de agosto | Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Beatriz Ramalhosa Massaroco de Almeida Santos no cargo de coordenadora do Núcleo de Conservação do Património, do Departamento de Gestão Patrimonial.
  • Despacho n.º 9500/2024, de 20 de agosto |  Designação, em regime de substituição, do licenciado Flávio João Brandão do Carmo para o cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira.
  • Despacho n.º 9501/2024, de 20 de agosto |  Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria do Carmo da Cunha Viana para o cargo de coordenadora do Núcleo das Custas Processuais e Apoio Judiciário.
  • Despacho (extrato) n.º 3089/2024 de 25 de março | Designação em substituição da licenciada Inês Catarina Simões Correia de Sousa Leal para o cargo de coordenadora do Núcleo de Revisão de Projetos e Fiscalização de Obras.
  • Despacho n.º 1987/2024, de 21 de fevereiro |  Designação em substituição do licenciado Bruno de Castro Garcia do Couto Cabral para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão Orçamental
  • Despacho n.º 7732/2023, de 26 de julho |  Designação em substituição da licenciada Liza Tânia Rodrigues Cardoso para o cargo de coordenadora do Núcleo de Registo e Afetação do Património
  • Despacho n.º 2395/2023, de 17 de fevereiro | Designação em substituição da mestre Sara Margarida Rodrigues da Rocha Diogo Augusto Pedroso para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos

  • Despacho n.º 14763/2022, de 28 de dezembro | Designação, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Empreendimentos do mestre Bruno César Diogo Martins Afonso

  • Despacho n.º 11955/2022, de 12 de outubroDesignação em regime de substituição da diretora do Departamento de Gestão Patrimonial do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.  da licenciada Maria Beatriz Abranches Alvarinhas Fareleira

  • Aviso n.º 18882/2022, de 30 de setembro | Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo Jurídico e do Contencioso

 

 

Delegação e subdelegação de competências nos vogais, diretores de departamento e coordenadores de núcleo:

  • Despacho n.º 4417/2021, de 30 de abril | Delegação e subdelegação de competências da Presidente do Conselho Diretivo na Diretora do Gabinete de Administração de Bens.
  • Despacho n.º 1990/2021, de 23 fevereiro | Delegação e subdelegação de competências do Vogal do Conselho Diretivo, Eng.º Vasco Costa, no Diretor do Departamento de Gestão Patrimonial.
  • Despacho n.º 12459/2020, de 22 de dezembro | Delegação e subdelegação de competências da Presidente do Conselho Diretivo nos Vogais do Conselho Diretivo, na Diretora do Departamento de Gestão Financeira, na Diretora do Departamento de Administração Geral, na Diretora do Gabinete de Administração de Bens e na Coordenadora do Núcleo de Planeamento, Organização e Controlo Interno.
  • Deliberação n.º 1220/2020, de 2 de dezembro| Delegação de competências do Conselho Diretivo do IGFEJ, I. P., nos seus membros.

Fiscal Único

O Fiscal Único é o órgão responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial do Instituto.

Esta função é desempenhada pelo revisor oficial de contas Luis Manuel da Silva Rosa, representante da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas CRC — Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SCROC, L.da.

Despacho de nomeação

Informação atualizada a 03 dezembro 2024 11:41