IGFEJ celebra protocolo com IHRU para arrendamento acessível
O IGFEJ firmou, em abril, um protocolo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para disponibilização de 44 imóveis para arrendamento acessível.
Pessoa a segurar numa maquete de uma casa com as chaves na mão (Créditos: Freepick)
O protocolo tem como finalidade a transferência das competências de gestão de 44 imóveis, num total de 47 fogos, na sua maioria antigas casas de magistrados, sem uso ou devolutas, para o IHRU.
De acordo com o documento, o IHRU ficará responsável por promover as operações urbanísticas necessárias à reabilitação dos imóveis, bem como pela sua disponibilização para habitação ao abrigo do Programa de Arrendamento Acessível.
O IHRU compromete-se ainda, no âmbito dos processos de atribuição, a conceder opção de acesso ao arrendamento de metade daqueles imóveis aos trabalhadores que integrem os mapas e quadros de pessoal dos serviços e organismos do Ministério da Justiça, desde que cumpram os critérios de elegibilidade do referido Programa.
Os imóveis encontram-se localizados em 26 concelhos do País, incluindo nas ilhas: Alijó, Almada, Almeida, Angra do Heroísmo, Armamar, Arraiolos, Castro Daire, Celorico de Basto, Covilhã, Évora, Fronteira, Loures, Mação, Marina Grande, Montalegre, Oliveira de Frades, Peso da Régua, Ponta Delgada, Portel, Povoação, Sabugal, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, Santiago do Cacém, Setúbal e Vinhais.
O IGFEJ prevê ainda a disponibilização de mais imóveis devolutos e sem utilização para arrendamento acessível, estando a desenvolver os respetivos processos de transferência de gestão para o IHRU e também para Câmaras Municipais.
O documento foi assinado por Rosa Sá, Presidente do Conselho Diretivo do IGFEJ, e por Isabel Dias, Presidente do Conselho Diretivo do IHRU.