Visita à Comarca da Madeira
Visita à Comarca da Madeira ficou marcada pela deslocação às instalações do Tribunal Judicial de Ponta da Sol.
Fachada Principal do Palácio da Justiça de Ponta do Sol
O IGFEJ promoveu, nos dias 18 e 19 de setembro, uma visita à Comarca da Madeira, que ficou marcada pela deslocação às instalações do Tribunal Judicial de Ponta da Sol.
O programa da visita do IGFEJ à Comarca da Madeira contemplou um périplo por vários tribunais que teve início no Palácio da Justiça do Funchal, edifício inaugurado em 1962, e que em 2016 foi alvo de obras de requalificação.
Seguiu-se a visita às instalações do depósito para viaturas apreendidas, situado na cidade Funchal. Com uma área de implantação de 495 metros quadrados e capacidade para cerca de 30 viaturas, este armazém foi uma obra construída de raiz pelo IGFEJ que ficou concluída no final do mês de julho (ver notícia).
Da parte da tarde do primeiro dia da visita teve lugar uma reunião com o Conselho de Gestão da Comarca da Madeira, durante a qual foram feitas apresentações de alguns projetos em curso, promovidos pelo IGFEJ no âmbito das Tecnologias de Informação e Comunicação, nomeadamente o novo Interface para Magistrados, o Sistema de Gestão de Serviço do Património e a Gestão do Atendimento Telefónico.
O dia 19 ficou marcado pela deslocação ao Palácio da Justiça de Ponta do Sol, edifício projetado pelo Arquiteto Agostinho Xavier de Andrade, inaugurado em 1995, onde funciona uma Secção de Competência Genérica e os serviços dos Registos e Notariado.
Sito na rua Dr. José Augusto Teixeira, o edifício irá ser alvo de um projeto de intervenção geral pelo IGFEJ, ao nível da conservação do imóvel, das acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida e da melhoria de condições de segurança e dos espaços de detenção.
No local realizou-se uma reunião com os projetistas para arranque do projeto, estando o início da empreitada prevista para o próximo ano.
Esta visita inseriu-se, mais uma vez, no âmbito da ronda de visitas, promovidas pelo IGFEJ, às Comarcas do país, no sentido de aferir necessidades de intervenções nas instalações dos tribunais e consequentemente planear obras de beneficiação dos edifícios de forma coordenada com o Conselho de Gestão das Comarcas.