Obras de ampliação do Palácio da Justiça de Penafiel começam em 2025
O concurso para a empreitada de remodelação e ampliação do Palácio da Justiça de Penafiel foi lançado em julho pelo IGFEJ. As propostas estão a ser analisadas. O Ministério da Justiça quer arranque de obras no início do próximo ano.
Visita ao Palácio da Justiça de Penafiel
A empreitada representará um investimento por parte do Ministério da Justiça, que ronda os 2 milhões de euros, e tem por objeto a ampliação e remodelação geral de um edifício datado nos anos 80, da autoria do conceituado Arquiteto Januário Godinho.
A Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, visitou esta segunda-feira o Palácio da Justiça de Penafiel, para anunciar que as obras vão arrancar no início do próximo ano, prevendo-se a sua duração entre os 18 a 24 meses.
Na visita às instalações a Secretária de Estado fez-se acompanhar da Presidente do Conselho Diretivo do IGFEJ, Rosa Sá, e da Diretora Geral da DGAJ, Ana Cláudia Cáceres.
As obras incluem a criação e alteração de salas de audiência de gabinetes de magistrados, a remodelação e ampliação das áreas para instalações sanitárias, a adaptação da área das celas, a reorganização do espaço da secretaria, a readaptação do átrio de entrada principal e o aumento da capacidade de arquivo, com a construção de um novo edifício adjacente ao alçado posterior.
No âmbito da aprovação de uma candidatura por parte do IGFEJ ao Fundo Ambiental, que tem o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (vertente de Transição Climática, Componente 13-i02/2021 – Apoio à Renovação Energética dos Edifícios da Administração Pública Central), esta empreitada contempla também a reabilitação energética de todo o edifício de forma a melhorar o conforto térmico e reduzir os consumos, sendo financiada em cerca de 400 mil euros.
No âmbito das acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida, pretende-se ainda, melhorar os acessos ao edifício, mediante a instalação de meios elevatórios e de uma rampa de acesso ao piso térreo.
O Palácio da Justiça de Penafiel é um edifício que conta atualmente com uma área de implantação de 1627 m2 e 4622 m2 de área de construção, com três pisos e quatro frentes expostas.