COVID-19 - Medidas adoptadas pela Justiça
Reabertura das conservatórias de Registos
IGFEJ

Notícias do IGFEJ

Novas salas de audiência em espaços de utilidade pública

Face à pandemia COVID-19 o IGFEJ tem dado continuidade ao processo de transformação de equipamentos colectivos em salas de audiência de maior dimensão
19 ago 2020, 17:17
Sala de audiência num espaço de utilidade pública na cidade da Guarda
Sala de audiência num espaço de utilidade pública na cidade da Guarda

Além de Braga, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal e Loures, comarcas onde foram criadas, durante o mês de julho, condições para a realização de julgamentos de maior dimensão em instalações fora dos tribunais, o IGFEJ preparou também novas salas de audiência em espaços de utilidade pública em Beja, Soure, Nazaré e Sintra.

A transformação de equipamentos coletivos, cedidos por autarquias locais e instituições universitárias, entre outras, em salas de audiência foi um das tarefas a que o IGFEJ se propôs a pedido de algumas comarcas que sentiram necessidade de recorrer a espaços fora dos tribunais para poderem realizar, em segurança, as diligências judiciais com maior número de participantes.

Nesse sentido, um pouco por todo o país, foram preparados vários espaços, com a instalação de equipamentos informáticos de gravação áudio e sistemas de videoconferência, que poderão ser utilizados pelas comarcas sempre que não existam salas disponíveis que permitam garantir as regras de distanciamento social emitidas pela Direção-Geral de Saúde face à pandemia COVID-19.