https://igfej.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=8&myTabId=382&myModuleId=1735Notícias relacionadas com a Justiça e Organismos da Justiça Portuguesa.pt-PTMinistério da Justiçahttps://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Logo_site_fev_2025.pnghttps://igfej.justica.gov.pt/API/JusticaGovPt.News/PublishingNews/Feed?myPortalId=8&myTabId=382&myModuleId=173578894https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-lanca-hasta-publica-para-alienacao-de-cortica-em-ElvasO Ministério da Justiça, através do IGFEJ, lançou a Hasta Pública n.º 01/2026/IGFEJ, destinada à alienação de cortiça na árvore na Herdade da Colónia, em Vila Fernando, concelho de Elvas.2026-05-13T14:57:00+01:00<p>O Ministério da Justiça, através do IGFEJ, lançou a Hasta Pública n.º 01/2026/IGFEJ, destinada à alienação de cortiça na árvore na Herdade da Colónia, em Vila Fernando, concelho de Elvas.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260513_Hastapublica.jpg?ver=tHF7pQAEPbZvZTZcgFicbg%3d%3d'/></div>78856https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-processa-apoio-judiciario-de-AbrilO IGFEJ processou, no dia 7 de maio, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).2026-05-08T09:46:00+01:00<p>O IGFEJ processou, no dia 7 de maio, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/Processamento Apoio Judiciário_aBRIL_2026.jpg?ver=K-wyZ95HS_cdIqntB6pzfg%3d%3d'/></div>78822https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/GAB-participa-no-3%C2%BA-AMO-Forum-e-reforca-cooperacao-europeiaO IGFEJ, através do Gabinete de Administração de Bens, participou no 3.º AMO Fórum, que decorreu entre os dias 13 e 15 de abril de 2026, em Praga.2026-05-05T10:07:00+01:00<p>O IGFEJ, através do Gabinete de Administração de Bens, participou no 3.º AMO Fórum, que decorreu entre os dias 13 e 15 de abril de 2026, em Praga.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260504_AMOFORUM.jpg?ver=hu4janw1GZeestA3V7Io8A%3d%3d'/></div>78781https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/Concluido-processo-de-venda-de-moradia-de-luxo-administrada-pelo-GABO Gabinete de Administração de Bens concluiu a venda de uma moradia de luxo na Quinta da Marinha, com entrega do imóvel ao adjudicatário após cumprir todos os trâmites legais.2026-04-22T11:47:00+01:00<p>O Gabinete de Administração de Bens concluiu a venda de uma moradia de luxo na Quinta da Marinha, com entrega do imóvel ao adjudicatário após cumprir todos os trâmites legais.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260422_entregamoradia.jpg?ver=VCGfdpWliYkz3pHd3V85ng%3d%3d'/></div>78761https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-integra-Rede-de-Simplificacao-e-Tecnologias-do-EstadoO IGFEJ integra a Comissão de Coordenação da Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado, criada através do Decreto Lei n.º 85/2026 de 13 de abril, para apoiar o desenvolvimento e a implementação de serviços públicos digitais.2026-04-16T10:50:00+01:00<p>O IGFEJ integra a Comissão de Coordenação da Rede de Simplificação e Tecnologias do Estado, criada através do Decreto Lei n.º 85/2026 de 13 de abril, para apoiar o desenvolvimento e a implementação de serviços públicos digitais.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/Redes Simplificadas.jpg?ver=c31B4OCKlBb4AGsBbBE_hA%3d%3d'/></div>78712https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-processa-apoio-judiciario-27O IGFEJ processou, no dia 7 de abril, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).2026-04-08T15:13:00+01:00<p>O IGFEJ processou, no dia 7 de abril, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260408_processamentoAJ.jpg?ver=LcVBc4vPT_UouWjM1TyQKA%3d%3d'/></div>78708https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-promove-consulta-preliminar-ao-mercado-para-contratos-de-manutencao-em-edificios-judiciaisO IGFEJ lançou uma consulta preliminar ao mercado para preparar um procedimento de contratação pública destinado à contratação de serviços de diagnóstico, planeamento e manutenção dos edifícios dos tribunais judiciais.2026-04-08T11:24:00+01:00<p>O IGFEJ lançou uma consulta preliminar ao mercado para preparar um procedimento de contratação pública destinado à contratação de serviços de diagnóstico, planeamento e manutenção dos edifícios dos tribunais judiciais.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260408_consultapreliminar.jpg?ver=KvO3fP-5ocJHLcGzbGxuTw%3d%3d'/></div>78703https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-avanca-com-contrato-de-assessoria-para-reforcar-a-eficiencia-energetica-em-23-tribunaisO IGFEJ contratou assessoria técnica para diagnosticar, implementar e acompanhar medidas de eficiência energética em 23 edifícios judiciais através de Contratos de Gestão de Eficiência Energética.2026-04-07T12:14:00+01:00<p>O IGFEJ contratou assessoria técnica para diagnosticar, implementar e acompanhar medidas de eficiência energética em 23 edifícios judiciais através de Contratos de Gestão de Eficiência Energética.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260407_eficieneciaenergetica.jpg?ver=y3X3ZdImoK3CV0SLv4w7sg%3d%3d'/></div>78670https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/Novo-regime-de-citacoes-e-notificacoes-eletronicas-plenamente-em-vigor-a-1-de-abrilA partir de 1 de abril, o regime de citações e notificações eletrónicas passa a vigorar em pleno nos tribunais portugueses, marcando uma transformação estrutural e definitiva na forma como estes comunicam com cidadãos, empresas e demais intervenientes processuais.2026-04-01T16:38:00+01:00<p>A partir de 1 de abril, o regime de citações e notificações eletrónicas passa a vigorar em pleno nos tribunais portugueses, marcando uma transformação estrutural e definitiva na forma como estes comunicam com cidadãos, empresas e demais intervenientes processuais.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/Citações Eletrónicas.png?ver=XdofeAkkl9421sX6PA1jsg%3d%3d'/></div>78655https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/GAB-reforca-cooperacao-internacional-com-MocambiqueO Gabinete de Administração de Bens (GAB) recebeu, no dia 13 de março, uma delegação do Gabinete de Gestão de Ativos (GGA) de Moçambique, no âmbito de mais um encontro dedicado à troca de experiências e ao reforço da cooperação internacional.2026-03-30T16:56:00+01:00<p>O Gabinete de Administração de Bens (GAB) recebeu, no dia 13 de março, uma delegação do Gabinete de Gestão de Ativos (GGA) de Moçambique, no âmbito de mais um encontro dedicado à troca de experiências e ao reforço da cooperação internacional.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/ComitivaMoçambique_13032026_5.jpg?ver=lIFna6b0tKmHREc5-wo7Tg%3d%3d'/></div>78537https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-representado-no-debate-A-Justica-ainda-tem-genero-promovido-pela-OSAEO IGFEJ esteve representado no debate “A Justiça ainda tem género?”, promovido no dia 5 de março, pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher.2026-03-09T11:09:00Z<p>O IGFEJ esteve representado no debate “A Justiça ainda tem género?”, promovido no dia 5 de março, pela Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/2026_OSAE_04.jpg?ver=d0FMNGA7jBM04pSUHtgflw%3d%3d'/></div>78536https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-processa-apoio-judiciario-de-fevereiroO IGFEJ processou, no dia 6 de março, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).2026-03-09T08:36:00Z<p>O IGFEJ processou, no dia 6 de março, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/Processamento Apoio Judiciário_Março_2026.jpg?ver=8ayum7ltef4cv-wgfTg9kw%3d%3d'/></div>78516https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/Nova-funcionalidade-Acesso-as-gravacoes-das-sessoesO Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. (IGFEJ), disponibiliza, a partir de hoje, uma nova funcionalidade no eTribunal – Mandatários que permite o acesso direto às gravações das sessões judiciais.2026-03-03T10:56:00Z<p>O Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. (IGFEJ), disponibiliza, a partir de hoje, uma nova funcionalidade no eTribunal – Mandatários que permite o acesso direto às gravações das sessões judiciais.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/Comunicado Etribunal noticia.jpg?ver=A0auoGOYdVjZfoOeJS90Ag%3d%3d'/></div>78483https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-nomeado-para-Premio-Transformacao-Digital-2025-da-APDSIO IGFEJ é finalista do Prémio Transformação Digital 2025 da APDSI com o projeto “Citação e Notificação Judicial Eletrónica”, distinguido na categoria Promoção da Sociedade mais Inovadora e Digital.2026-02-24T16:52:00Z<p>O IGFEJ é finalista do Prémio Transformação Digital 2025 da APDSI com o projeto “Citação e Notificação Judicial Eletrónica”, distinguido na categoria Promoção da Sociedade mais Inovadora e Digital.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260224_notícia.png?ver=yNLYh-BHW0esyKwFD1wamw%3d%3d'/></div>78428https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/IGFEJ-processa-apoio-judiciario-de-janeiroO IGFEJ processou, no dia 12 de fevereiro, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).2026-02-13T10:38:00Z<p>O IGFEJ processou, no dia 12 de fevereiro, os honorários e despesas devidos aos Advogados inscritos no Sistema do Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT).</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/Processamento Apoio Judiciário_janeiro_2026.jpg?ver=TweMdA2XMKorVOQY4Uo38A%3d%3d'/></div>78408https://igfej.justica.gov.pt/Noticias-do-IGFEJ/Leilao-de-moradia-de-luxo-ultrapassa-10-9-milhoes-de-eurosO leilão eletrónico de uma moradia de luxo na Quinta da Marinha, avaliada em mais de oito milhões de euros, sob administração do Gabinete de Administração de Bens, terminou esta quarta-feira, com uma proposta vencedora de quase 11 milhões de euros.2026-02-12T15:08:00Z<p>O leilão eletrónico de uma moradia de luxo na Quinta da Marinha, avaliada em mais de oito milhões de euros, sob administração do Gabinete de Administração de Bens, terminou esta quarta-feira, com uma proposta vencedora de quase 11 milhões de euros.</p><div><img src='https://igfej.justica.gov.pt/Portals/8/Images/JusticaGovPtNews/20260212_notícia.png?ver=NFzB2-1sg4N9e_fgWjK4Qw%3d%3d'/></div>