Melhores acessibilidades nos tribunais
O IGFEJ abriu, no mês de maio, procedimentos de contratação para adjudicação de várias empreitadas no âmbito de Plano de Promoção das Acessibilidades nos tribunais.
Pessoa com mobilidade reduzida (Foto Freepick)
Os procedimentos em causa tem como objetivo a criação de novos percursos no acesso aos tribunais, livres de barreiras e de obstáculos, com patamares de conforto e segurança, por forma a ser possível aos utentes de mobilidade condicionada usufruir de total autonomia no decorrer do seu percurso.
Na criação dos novos percursos estão contemplados a execução de rampas de acesso, instalação de elevadores, bem como a execução de instalações sanitárias adaptadas.
A realização destas intervenções insere-se no âmbito do Plano de Promoção das Acessibilidades nos Tribunais, que prevê intervenção em 35 edifícios onde se encontram alojados tribunais entre outros serviços, representando um investimento global de cerca de três milhões de euros.
Para já, serão nove os edifícios que irão ser intervencionados, sendo eles: Cinfães, São João da Pesqueira, São Pedro do Sul, Nelas (Viseu), Oliveira do Hospital (Coimbra), Alvaiázere, Marinha Grande (Leiria), Porto Santo e Santa Cruz (Madeira).
Estas intervenções representam um investimento superior a um milhão de euros por parte do Ministério da Justiça.
A aguardar estão os outros 24 edifícios, cujos projetos se encontram em fase de conclusão.