Justiça debate Inteligência Artificial e o Direito da Propriedade Intelectual

A iniciativa contou com a participação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), entidade responsável por promover a proteção dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) em Portugal, e reuniu especialistas para debater o impacto das novas tecnologias no âmbito da proteção da propriedade intelectual.

A discussão centrou-se na necessidade de garantir um quadro regulatório eficaz para a tutela das criações geradas por inteligência artificial, bem como na definição de autoria e direitos sobre as inovações tecnológicas.

O painel de oradores incluiu especialistas de diferentes áreas com experiência na interseção entre tecnologia e direito:

• Inês Cristóvão da Silva – Chefe do Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade do INPI. Licenciada em Biologia e Direito, com doutoramento em Genética e formação em Gestão.
• Pedro Miguel Duarte Nunes – Advogado, licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Lusíada do Porto.
• Roxana Onofrei – Examinadora de Patentes no INPI desde 2007, licenciada em Engenharia de Gestão e Tecnológica, com pós-graduação em Gestão e Estratégia Industrial.

Os oradores proporcionaram um espaço de debate essencial para compreender os desafios que a inteligência artificial impõe à propriedade intelectual, permitindo aos participantes obter uma visão aprofundada sobre as mudanças e adaptações necessárias neste domínio jurídico e tecnológico.

A sessão decorreu em formato híbrido, permitindo a participação presencial e online, contando aproximadamente com 130 participantes.

​