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Juízo de Comércio e Tribunal Marítimo com novas instalações

Foi concluída, no final do mês de junho, a empreitada de instalação do Juízo do Comércio e do Tribunal Marítimo no Palácio de Justiça de Lisboa.
03 jul 2020, 13:02
Uma das salas de audiência intervencionadas
Uma das salas de audiência intervencionadas

A empreitada, da responsabilidade do Departamento de Gestão de Empreendimentos do IGFEJ, representou um investimento superior a setecentos mil euros e teve como objetivo a remodelação dos espaços para uma maior funcionalidade dos serviços.

Para a instalação do Juízo do Comércio, para além da criação de espaços de secretaria para cinco secções de processos, uma unidade do Ministério Público e a Unidade Central, foram preparadas cinco salas de audiências, uma sala de reuniões e gabinetes para magistrados, secretário judicial, mandatários e administradores de insolvência.

A intervenção para a instalação do Tribunal Marítimo contemplou um espaço de secretaria para uma secção de processos, assim como uma sala de audiências, uma sala de reuniões e gabinetes para magistrados.

O programa da empreitada baseou-se numa configuração judicial típica, com uma clara separação entre espaços de uso privado ou públicos, evidenciados por circulações exclusivas a magistrados e funcionários, e espaços de uso público com acessos diretos a secretarias e salas de audiências de acordo com cada um dos utilizadores.

Para utilização comum de todo o complexo judiciário do Palácio da Justiça de Lisboa, foram ainda preparadas seis salas de videoconferência, uma sala de audiências de apoio, uma sala polivalente para a comunicação social e um espaço para a instalação do economato.

Para mais informações consulte a Ficha de empreitada.