IGFEJ integra consórsio europeu para promover a IA na Justiça
O IGFEJ juntou-se ao consórcio europeu, composto por 35 entidades, que tem por objetivo a adopção de soluções de Inteligência Artificial Generativa na Justiça para tornar os serviços públicos mais inovadores e eficientes.
Imagem de pessoa do sexo feminino num ecrã transparente de um centro de pesquisa (Créditos Freepick)
O consórcio EUNOMIA.AI, submeteu candidatura ao programa Europa Digital, no aviso “GenAI for Public Administrations” (DIGITAL-2025-AI-08-SUPPLY-AI). A iniciativa visa promover a implementação de soluções de Inteligência Artificial Generativa (GenAI) em 25 organismos públicos europeus, reforçando a soberania tecnológica da União Europeia.
No total, o consórcio reúne 35 organizações de 13 Estados-Membros e da Noruega, incluindo 30 entidades públicas, e aposta em modelos open-source alojados numa infraestrutura de alto desempenho na Universidade de Granada.
A candidatura adota uma abordagem de conformidde com o AI Act, o RGPD e a Diretiva NIS2, pretendendo assim garantir serviços públicos mais eficientes, acessíveis e seguros.
A participação do IGFEJ neste projeto europeu posiciona Portugal na vanguarda da transformação digital da Justiça, permitindo testar soluções inovadoras de IA generativa em contextos reais, com foco na proteção de dados, segurança de acordo com as normas europeias.
O IGFEJ contribuirá com a sua experiência na digitalização do setor judicial, promovendo a integração de IA em processos administrativos e judiciais, com impacto em áreas como:
- Simplificação de procedimentos e redução de burocracia;
- Aplicação automatizada de normas jurídicas;
- Desenvolvimento de assistentes virtuais de apoio a cidadãos e profissionais;
- Automatização multimodal para maior eficiência nos serviços.
A participação no projeto EUNOMIA.AI permitirá ao IGFEJ aceder a conhecimento, infraestruturas e modelos de referência europeus, promovendo a interoperabilidade e a replicação de boas práticas em toda a União Europeia.
A Comissão Europeia deverá anunciar os resultados desta candidatura em janeiro de 2026.