Futuras instalações do TAF de Sintra

O IGFEJ apresentou, no dia 20 de setembro, na Casa de Cultura Lívio de Morais, em Sintra, o projeto para a instalação do novo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF), na Quinta da Fidalga, sita em Agualva, Cacém.

O projeto, orçado em quatro milhões de euros, contempla uma profunda remodelação ao nível dos três pisos do palacete da Quinta de Nossa Senhora do Monte do Carmo, também conhecida como Quinta da Fidalga, e foi apresentado pelo IGFEJ numa cerimónia pública organizada pela Câmara Municipal de Sintra.

Além da recuperação das fachadas, o projeto prevê obras de ampliação no alçado lateral direito, demolição dos anexos existentes e a adaptação e restruturação dos logradouros, procurando dignificar o espaço exterior, tornando-o mais aprazivel.

Ao nível das valências para funcionamento dos serviços do TAF de Sintra, prevê-se a criação de seis salas de audiências, salas de apoio, áreas técnicas e instalações sanitárias. Estão ainda pensados vários espaços para as unidades de processos (secretarias), gabinetes para magistrados, biblioteca e sala de reuniões, bem como um espaço comum com copa e ligação ao logradouro.

Prevê-se ainda a implementação do novo método de atendimento do “Tribunal Mais” no novo TAF de Sintra, uma iniciativa de modernização da justiça que integra diferentes dimensões no atendimento, organização das secretarias e gestão dos tribunais.

O projeto, da responsabilidade do IGFEJ, contempla um percurso acessível a pessoas com mobilidade reduzida entre todos os pisos desde a entrada, no piso térreo, e a criação de instalações sanitárias adaptadas. A proposta de intervenção inclui a instalação de sistemas de segurança electrónica e sistemas de deteção de incêndio, a melhoria das condições acústicas e de conforto térmico em todo o edifício.

A Quinta da Fidalga é um imóvel da propriedade da Câmara Municipal de Sintra, classificado como “Imóvel de interesse Municipal”, desde 2006. Trata-se de uma construção de 1726 que atualmente se encontra devoluta, tendo tido algumas intervenções por parte da Câmara Municipal para minimizar a sua degradação e que necessita de profundas obras de reabilitação e ampliação para receber o TAF de Sintra.

O IGFEJ e a Câmara Municipal de Sintra assinaram, em 2017, um protocolo de cedência de espaço para a instalação do TAF de Sintra, na Quinta da Fidalga. O documento firmava  as competências de cada outorgante sendo o IGFEJ responsável por financiar a recuperação e adaptação do edifício e o Munícipio de Sintra pela reabilitação da capela e melhoria do espaço público.

A apresentação do projeto contou com a presença de Joaquim Carlos Pinto Rodrigues, presidente do IGFEJ, que se fez acompanhar de Vasco Costa, Vogal do Conselho Diretivo do IGFEJ e do arquitecto Luís Chastre, responsável pelo acompanhamento do projeto.