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Deslocação técnica aos Açores para acompanhamento de empreitadas

No início de outubro, o IGFEJ realizou uma deslocação técnica ao Arquipélago dos Açores para acompanhar empreitadas em edifícios judiciais e verificar o estado das infraestruturas sob a sua jurisdição.
27 out 2025, 15:24
Imagem Geral do Palácio da Justiça de Ponta Delgada - Açores
Imagem Geral do Palácio da Justiça de Ponta Delgada - Açores

📷 IGFEJ | Inês Leal


A visita teve como objetivo avaliar o estado dos empreendimentos sob responsabilidade do Instituto, identificar eventuais necessidades de intervenção e proceder à receção de empreitadas recentemente concluídas, bem como acompanhar as que se encontram ainda em execução.

Durante a deslocação, foram visitados os Palácios da Justiça da Praia da Vitória, de Angra do Heroísmo, da Horta e de Velas, onde o IGFEJ tem vindo a desenvolver empreitadas de modernização e conservação, com vista à melhoria das condições de trabalho e de atendimento ao público.

Na ilha Terceira, foram recentemente concluídas duas empreitadas: no Palácio da Justiça da Praia da Vitória, onde a intervenção principal consistiu na instalação de um sistema de AVAC, dotando a sala de audiências de ar condicionado e o arquivo de ventilação mecânica; e no Palácio da Justiça de Angra do Heroísmo, onde foi remodelada parte do antigo espaço prisional para instalação de gabinetes do Ministério Público, bem como requalificadas as instalações sanitárias.

Na ilha do Faial, foi realizada uma visita à Cadeia de Apoio da Horta, onde se prevê a execução de uma empreitada de reabilitação e conservação do estabelecimento prisional, cujo procedimento será promovido pelo Município, no âmbito do Contrato Interadministrativo (CIA) celebrado entre o IGFEJ e a autarquia. No Palácio da Justiça da Horta foi igualmente concluída uma empreitada de instalação de um sistema de AVAC, que veio dotar o edifício, em todos os espaços de ocupação permanente, de melhores condições de conforto térmico.

Já na ilha de São Jorge, foi recebida a empreitada de conservação do Palácio da Justiça de Velas, promovida no âmbito do CIA com este município, que incluiu, como principais trabalhos, a reparação e pintura das fachadas, a reparação da cobertura principal e a substituição da cobertura do núcleo prisional, edifício anexo ao Palácio da Justiça.

Por fim, a deslocação terminou na ilha de São Miguel, onde foi efetuada uma vistoria ao edifício do Palácio Marquês da Praia e Monforte, com o objetivo de identificar necessidades de intervenção futuras.