O IGFEJ é o organismo responsável pela Gestão do Património Imobiliário afeto ao Ministério da Justiça, cuja titularidade cabe ao Estado, ao próprio Instituto ou a terceiros.
As competências do IGFEJ no âmbito da gestão patrimonial abrangem todos os edifícios onde funcionam os serviços e organismos do Ministério da Justiça, nas suas distintas tipologias, entre os quais Tribunais, Conservatórias, Estabelecimentos Prisionais e Centros Educativos, Polícia Judiciária e INMLCF.
Para além das funções de administração do património imobiliário, o IGFEJ é ainda responsável pela elaboração de projetos e pelo acompanhamento da execução das respetivas intervenções que ocorrem essencialmente em quatro níveis distintos de solução:
- Edificação de novos edifícios ou ampliação dos existentes;
- Obras de conservação, nomeadamente reparações de coberturas, espaços interiores e fachadas dos edifícios;
- Obras de melhoria das condições de trabalho para os profissionais do sistema judiciário e de utilização para os cidadãos, nomeadamente reabilitação de instalações elétricas e climatização, e implementação de segurança física e eletrónica e acessibilidades;
- Obras de adequação para alojamento de serviços em novos edifícios ou reorganização dos existentes, adaptando-os para novas funcionalidades.
Nesta página poderá consultar algumas das empreitadas mais relevantes concluídas recentemente ou em fase de execução, assim como alguns projetos de grande dimensão.