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Reabilitação no Palácio da Justiça de Oliveira de Frades concluída

A intervenção, concluída em abril, pretendeu reforçar a segurança do edifício e melhorar as condições de acessibilidade com a instalação de elevador e adaptação de espaços ao público.
26 mai 2026, 15:15
Fachada do Palácio da Justiça de Oliveira de Frades
Fachada do Palácio da Justiça de Oliveira de Frades

O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) concluiu, no mês de abril, a empreitada de reabilitação da cobertura e de criação de acessibilidades do Palácio da Justiça de Oliveira de Frades da Comarca de Viseu, representando um investimento superior a 250 mil euros.

No âmbito desta empreitada, foi instalado um elevador e procedeu-se à adaptação de diversos espaços, em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.º 163/2008, que regula as condições de acessibilidade aos edifícios públicos.

A intervenção incluiu ainda a alteração das teias da Sala de Audiências, a adaptação do balcão de atendimento da Secretaria e a disponibilização de uma rampa amovível, contribuindo para melhores condições de utilização por todos os cidadãos e profissionais.

Esta obra integra o conjunto de intervenções promovidas pelo IGFEJ com vista à modernização e qualificação das instalações judiciais, assegurando maior funcionalidade, segurança e acessibilidade nos espaços da Justiça.