Descrição
Com o intuito de melhorar as condições de funcionamento das Instâncias Centrais da Secção da Família e Menores e da Secção Central do Trabalho, da Instância Local da Secção Cível e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, o IGFEJ promoveu, em colaboração com a autarquia, o projeto para a construção de um novo edifício que irá dotar estes serviços de instalações mais modernas, apetrechados com as mais recentes tecnologias de informação e comunicação na área da Justiça.
A solução arquitetónica projetada estabelece uma continuidade relativamente à malha urbana envolvente através de uma relação equilibrada e harmoniosa com a envolvente. A conceção de uma praça a poente e de um pátio de serviço a nascente permite criar um enquadramento que separa tipologicamente o edifício da envolvente habitacional e agrícola, reforçando o caráter institucional do edifício.
O edifício desenvolve-se em 3 pisos e está organizado em duas alas, acessíveis através de um átrio comum. Por possuir um estatuto e autonomia própria, o Tribunal Administrativo e Fiscal situa-se numa das alas, garantindo desta forma o seu funcionamento e organização independente das restantes valências, que se situam na ala oposta.
As circulações do edifício estão organizadas com uma total separação das circulações de serviço das circulações do público.
Genericamente, os grandes grupos funcionais estão divididos pelos 3 pisos. A entrada principal do público faz-se pela praça, ao nível do piso 1. No piso 1, pelo átrio principal acede-se ao espaço de atendimento destinado ao Tribunal + e aos principais serviços com acesso ao público, designadamente as secretarias e os serviços do Ministério Público. No piso 0, localizam-se as salas de audiências, as zonas de arquivos e zonas de detidos. No piso 2, localizam-se as zonas de gabinetes de magistrados.