IGFEJ promove ação de sensibilização sobre Orientações Técnicas PRR

A ação foi dirigida a todos os intervenientes envolvidos em projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), desde membros do Conselho Diretivo, dirigentes intermédios, gestores de projeto e de contrato e técnicos de várias unidades orgânicas do IGFEJ.

A iniciativa partiu do Conselho Diretivo e contou com o apoio do Núcleo de Planeamento, Organização e Controlo Interno (NPOCI), que apresentou um resumo sobre as seguintes Orientações Técnicas:

• OT n.º 5/2021: Guia de Comunicação e Informação para os beneficiários do PRR;
• O T n.º 9/2023: Metodologia para cumprimento dos requisitos sobre “Não prejudicar significativamente” (DNSH) e contributo para a “Transição Ecológica”;
• O T n.º 10/2023: Recolha e Tratamento de dados dos Beneficiários Efetivos do PRR;
• OT n.º 11/2023: Mitigação de risco de duplo financiamento;
• OT n.º 12/2023: Mitigação do risco de conflito de interesses - Beneficiários do PRR;
• OT n.º 13/2023: Irregularidades e recuperação dos financiamentos no âmbito da execução dos investimentos do PRR.

A ação contou com cerca de meia centena de participantes, que puderam assim esclarecer algumas dúvidas sobre a melhor forma de atuação, garantindo o cumprimento das orientações e assegurando a boa gestão dos fundos de investimento.

Recorde-se que o IGFEJ é um beneficiário direto do PRR, sendo responsável pelo desenvolvimento de projetos relevantes na área da Transição Digital, componente C18 JUSTIÇA ECONÓMICA E AMBIENTE DE NEGÓCIOS.